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Produtos
Esta página apresenta todos os relatórios previstos ao longo do projeto, sendo atualizada à medida em que o material é desenvolvido e disponibilizado ao público. Estes entregáveis foram agrupados em três principais Fases:
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A Fase de Exploração foca na coleta de informações, tanto da literatura acadêmica quanto de experiências concretas de diferentes países, para embasar as recomendações posteriores.
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A Fase de Proposta Conceitual envolve recomendações de desenho para cada um dos dois caminhos que podem ser seguidos pelo Brasil: um mercado “por custo” ou “por oferta”.
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A Fase de Aprofundamento traz refinamentos adicionais sobre como poderia ser implementado no Brasil o desenho de mercado proposto na Fase anterior, analisando as consequências dessa implementação e os mecanismos necessários para esta mudança.
1ª Fase: Exploração
Início: Junho 2023
Produto e.2.r1
Diagnóstico internacional preços por custo. Este primeiro relatório de diagnóstico das experiências internacionais foca em países que implementaram uma formação de preços "por custo" no setor elétrico (como o Brasil atualmente): Chile, Coreia do Sul, El Salvador, México e Vietnã.
Produto e.3.r
Diagnóstico internacional preço por oferta. Um segundo relatório de diagnóstico das experiências internacionais, desta vez focado em mercados elétricos que implementaram uma formação de preços “por oferta”: o Mercado Regional da América Central, Colômbia, Espanha, Nordpool, Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Califórnia, PJM e Texas.
Produto e.4.r
Vantagens e desvantagens. Combinando as lições aprendidas da experiência internacional a uma análise dos fundamentos econômicos, é apresentada uma análise de prós e contras dos rumos que o Brasil poderia seguir para a formação de preço da energia: manter e aprimorar a formação de preços “por custo”; migrar para um mercado “por oferta”; ou adotar um desenho “híbrido”.
Previsão:
abril 2024
2ª Fase: Desenho conceitual
Início: Janeiro 2024
Produto e.2.r2
Proposta de aprimoramento ao preço “por custo”. Este primeiro relatório de desenho conceitual envolve recomendações de aprimoramento ao mecanismo de formação de preços admitindo que o Brasil manteria o paradigma atual de preços “por custo” (com a possível introdução de elementos híbridos, sem desviar fundamentalmente deste paradigma).
Produto e.6.r
Proposta de implementação do preço “por oferta”. Este segundo relatório de desenho conceitual considera que seria possível uma migração do mecanismo de formação de preços baseado em custos a um mecanismo baseado em ofertas para o Brasil, e apresenta uma proposta de desenho conceitual que poderia ser adequada a este novo paradigma (possivelmente mantendo alguns elementos híbridos do mecanismo atual).
Produto e.X.s
Software de simulação das regras de mercado. Ao longo do projeto, estão previstos 4 entregáveis de software, cujo objetivo é conseguir modelar as regras de mercado propostas nesta fase de desenho conceitual para realizar posteriormente análises quantitativas. Na prática, a cada entregável novas funcionalidades serão incorporadas à estrutura do software.
3ª Fase: Detalhamento
Início: Janeiro 2025
Produto e.7.r
Combate ao poder de mercado. Este relatório discute implicações para o Brasil, melhores práticas e recomendações para combater situações de exercício de poder de mercado (isto é, quando os agentes reduzem a quantidade ofertada e portanto aumentam os preços) caso o Brasil adotasse uma formação de preços “por oferta”.
Produto e.8.r
Combate ao risco sistêmico. Este relatório discute implicações para o Brasil, melhores práticas e recomendações para combater situações de risco sistêmico (isto é, quando os agentes aumentam a quantidade ofertada e portanto induzem um esvaziamento dos reservatórios) caso o Brasil adotasse uma formação de preços “por oferta”.
Produto e.10.r
Impactos regulatórios e legados. Este relatório apresenta um mapeamento de diversas potenciais consequências da implementação de um mecanismo de formação de preço por oferta, entre elas a necessidade de mudanças regulatórias, mudanças processuais e operacionais nos agentes e instituições, e considerações sobre a necessidade de tratamento especial para “legados” do setor.
Produto e.9.r
Impactos quantitativos. Este relatório aprofunda as análises das consequências da implementação de um mecanismo de formação de preços por oferta com simulações quantitativas das novas regras de mercado, utilizando os softwares desenvolvidos ao longo deste mesmo trabalho.
Produto e.11.r
Cronograma de implantação. Finalizando o trabalho, este relatório apresenta recomendações do passo a passo a ser seguido para a implementação efetiva do novo mecanismo de formação de preços recomendado, levando em conta todas as explorações realizadas até aqui.
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